Dissídio: saiba o que é, quando é pago e estagiário e trainee têm direito?

É possível que você já tenha ouvido alguém dizer que “o dissídio caiu na conta” ou que a empresa “fechou o acordo do dissídio”. Essa é uma das expressões mais amadas por quem trabalha em regime de CLT e não é para menos.

O termo costuma aparecer em conversas sobre reajuste salarial, negociações coletivas e aumentos de remuneração, mas nem sempre fica claro o que ele significa nem quem realmente tem direito a receber esse valor.

Se você quer entender o que é o dissídio, por que ele é tão aguardado e por que você precisa prestar atenção nas convenções trabalhistas e na sua remuneração, a gente detalha tudo isso a seguir!

O que é o dissídio salarial?

Dissídio é o nome dado às negociações anuais entre empresas e representantes dos trabalhadores (como os sindicatos) para definir questões como reajustes salariais, benefícios e condições de trabalho.

A palavra, porém, costuma ser usada para se referir ao reajuste salarial negociado. Daí as frases de exemplo do começo deste texto sobre o dissídio ter caído na conta. Trata-se de um aumento que busca compensar parte ou toda a perda do poder de compra causada pela inflação ao longo do ano anterior.

Para se ter um exemplo: imagine que um profissional recebe R$ 3.000 por mês. Se a categoria (como os representantes dos trabalhadores também são chamados) negociar um reajuste de 5%, o salário passará para R$ 3.150.

Por isso, quando alguém diz que “recebeu o dissídio”, normalmente está se referindo a esse aumento na remuneração.

Quando o dissídio é pago?

O que é pagamento retroativo do dissídio?

Para explicar o que é o retroativo, primeiro, imagine que a data-base de uma categoria seja em maio. Se a negociação terminar apenas em julho, o reajuste continuará valendo a partir de maio.

Nesse caso, a empresa poderá pagar em julho a diferença referente aos meses anteriores. Esse valor adicional é conhecido como retroativo do dissídio.

Por isso, alguns trabalhadores recebem uma quantia maior do que o normal em determinado mês após a conclusão do acordo coletivo. Muita gente costuma estranhar que o salário nos meses seguintes pode vir abaixo, mas a diferença é justamente o retroativo, pago uma única vez.

Como calcular o dissídio?

O cálculo depende do percentual negociado para a categoria. A fórmula é simples: multiplique o salário atual pelo percentual de reajuste.

Exemplo prático: com salário de R$ 2.500 e reajuste negociado de 6%, o aumento é de R$ 150, levando o salário para R$ 2.650.

Além do reajuste salarial, alguns acordos coletivos podem prever alterações em benefícios, auxílios e outras verbas. O ideal é sempre consultar o acordo firmado pela categoria ou as informações divulgadas pelo sindicato responsável.

Qual a diferença entre dissídio coletivo e dissídio individual?

O dissídio coletivo é o mais comum. Acontece quando sindicatos de trabalhadores e empresas negociam condições que valem para toda uma categoria profissional, como reajustes salariais, piso salarial, benefícios, jornada de trabalho e regras específicas.

O dissídio individual, por sua vez, ocorre quando existe um conflito entre empregado e empregador relacionado ao contrato de trabalho. Nesses casos, a questão pode ser levada à Justiça do Trabalho para análise e decisão.

Quem tem direito ao dissídio?

De forma geral, têm direito ao dissídio os trabalhadores contratados pelo regime CLT e abrangidos pela negociação coletiva da categoria.

Isso inclui profissionais de diferentes níveis hierárquicos, desde cargos de entrada até posições de liderança.

As regras exatas podem variar de acordo com o acordo coletivo firmado entre empresas e sindicatos.

Estagiário tem direito ao dissídio?

Na maioria dos casos, não. O estágio é regulado pela Lei nº 11.788/2008 e não cria vínculo empregatício nos mesmos moldes de uma contratação CLT.

Por esse motivo, o estagiário normalmente não participa dos acordos coletivos que definem o dissídio salarial da categoria. Isso significa que a bolsa-auxílio não é reajustada automaticamente por causa do dissídio.

No entanto, algumas empresas podem decidir aumentar a bolsa dos estagiários por política interna ou prever reajustes específicos em seus programas. Por isso, vale consultar as regras adotadas pela organização em que você atua.

E trainee recebe dissídio?

Diferentemente do estágio, programas de trainee costumam contratar participantes pelo regime CLT.

Quando isso acontece, os trainees passam a fazer parte da categoria profissional da empresa e, consequentemente, podem ser contemplados pelos reajustes negociados.

Em outras palavras, se você é trainee contratado pela CLT, vai ter os mesmos direitos relacionados ao dissídio que os demais funcionários da empresa.

Leia Mais: Como negociar o salário sem o risco de perder a vaga

Como saber se você recebeu o dissídio?

Alguns sinais podem indicar que o reajuste foi aplicado:

• aumento do salário-base no holerite;
• pagamento de valores retroativos;
• comunicados enviados pela empresa;
• informações divulgadas pelo sindicato da categoria.

Caso tenha dúvidas, o departamento de Recursos Humanos também informa se houve reajuste e qual percentual foi aplicado.

Leia Mais: Pretensão salarial: o que responder na entrevista para negociar com confiança

Por que vale a pena acompanhar o dissídio?

Para quem está começando a carreira, entender como funciona o dissídio ajuda a acompanhar melhor a evolução salarial e a compreender alguns dos principais mecanismos do mercado de trabalho.

Além disso, conhecer conceitos ligados à CLT, remuneração e benefícios pode evitar dúvidas quando surgirem reajustes, mudanças no salário ou novos contratos de trabalho. Afinal, administrar a própria carreira também passa por entender como funciona a remuneração recebida todos os meses.

Além disso, agora que você já sabe o que é o dissídio, já pode considerá-lo quando for preencher a calculadora de planejamento financeiro desenvolvida pelo BTG Pactual e pela Manu Cit e ter seu orçamento todo correto.

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FAQ – Perguntas e respostas sobre dissídio

O que é dissídio salarial?

É o reajuste negociado anualmente entre representantes dos trabalhadores e empresas para atualizar salários e outras condições de trabalho de uma categoria.

Quando o dissídio é pago?

Após a conclusão das negociações da data-base da categoria. Em alguns casos, podem existir pagamentos retroativos.

Estagiário tem direito ao dissídio?

Em geral, não. Como o estágio não segue o regime CLT, a bolsa-auxílio normalmente não participa dos acordos coletivos da categoria.

Trainee recebe dissídio?

Normalmente sim. A maioria dos programas de trainee contrata participantes pelo regime CLT, permitindo acesso aos reajustes negociados para a categoria profissional.

Como descobrir a data-base da minha categoria?

Você pode consultar o sindicato responsável pela categoria ou o departamento de Recursos Humanos da empresa.