Estágio obrigatório x estágio não obrigatório: qual a diferença?

Você já se perguntou qual a diferença entre o estágio obrigatório e o estágio não obrigatório? Durante a formação acadêmica e profissional, o estágio é uma etapa crucial na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. A depender da universidade que ele está matriculado, vai encontrar um desses dois modelos, cada um com características e objetivos específicos para a conclusão do curso.

A escolha entre realizar um estágio obrigatório ou não obrigatório depende das necessidades e objetivos do estudante, bem como das exigências do curso.

Hoje, o Na Prática destrincha a diferença entre os dois e explica como funciona cada tipo de estágio, para você não ficar perdido na hora de escolher o ponto de partida para a sua trajetória profissional!

Qual a diferença entre o estágio obrigatório e o não obrigatório?

A Lei nº 11.788/08 estabelece as diferenças entre o estágio obrigatório e o não obrigatório e define suas diretrizes de acordo com os seguintes pontos:

• § 1o/art.1: o estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando;
• § 1o/art 2: o estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma;
• § 3o/ art 2: as atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.

Dessa forma, é possível compreender que o estágio obrigatório é necessário para a formação do educando no curso. Sem cumprir a carga horária definida, ele não poderá pegar o diploma.

Por sua vez, o estágio não obrigatório não está atrelado com a grade horária do curso, sendo a opção do estudante escolher por um estágio até o fim do curso ou não.

Abaixo, vamos nos aprofundar um pouco mais em cada modelo.

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Estágio obrigatório

O estágio obrigatório, parte da grade curricular do curso, também envolve a supervisão de um professor orientador responsável pela disciplina. No final do trabalho, o aluno pode apresentar um relatório contando como foi a experiência e quais objetivos ele alcançou ao longo do projeto que também deve ser aprovado pelo orientador.

Essa prática é bem comum em cursos de licenciatura, nos quais o aluno, como professor, deve passar pela experiência de dar aula em uma ou mais escolas de uma rede, a fim de ter uma experiência prática abrangente nas principais áreas de atuação relacionadas ao curso.

Nessa modalidade, também é obrigado a concessão de vale-transporte ao estudante.

Estágio não obrigatório

Como o próprio nome já informa, a principal diferença do estágio não obrigatório com o obrigatório é que o primeiro não é necessário para a formação do curso. Além disso, tem mais chances de ser remunerado e possui uma validade de até 2 anos.

Os estágios não obrigatórios são mais flexíveis e permitem que os estudantes escolham áreas específicas de interesse ou empresas onde desejam trabalhar. Eles funcionam de forma semelhante a um emprego, com processo seletivo, entrevista e, por fim, com o estudante realizando as funções exigidas pela vaga.

Em ambos os casos, o estágio não cria vínculo empregatício, desde que os requisitos de matrícula, frequência regular do estudante, os acordos entre a empresa, a instituição de ensino e a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas e o que foi acordado no contrato sejam cumpridos. 

Abaixo, separamos uma tabela para que você possa entender melhor como funciona a diferença entre estágio obrigatório e não obrigatório.

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