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Fusões e Aquisições: como funciona esse setor do Direito

Fusões e Aquisições

O setor de Fusões e Aquisições (M&A, na sigla em inglês) tem se destacado como uma das áreas mais dinâmicas e promissoras do direito empresarial. 

Advogados que atuam nessa área estão diretamente envolvidos na estruturação, negociação e execução de transações que podem alterar o cenário de negócios de empresas e mercados inteiros. 

Segundo Rodrigo Vella, cofundador do escritório VPBG, essa é uma área ímpar no Direito e abre margem para uma atuação multidisciplinar por parte dos profissionais.

“O advogado de M&A é o que sabe sobre mais assuntos, mas com menos profundidade”, explica o especialista. “É preciso conhecer e interagir com vários prestadores de serviço diferentes para fazer bem.”

Se você está considerando uma carreira em M&A dentro do campo jurídico, aqui está um guia para entender melhor como funciona esse mercado e como ingressar nele.

O que é Fusões e Aquisições?

Fusões e Aquisições se referem ao processo de compra, venda, fusão ou incorporação de empresas. 

A fusão ocorre quando duas empresas se unem para formar uma nova entidade, enquanto que a aquisição é quando uma empresa compra outra. 

Essas transações envolvem complexidades jurídicas e financeiras, onde os advogados desempenham um papel fundamental.

O papel do advogado em M&A

No setor de M&A, o advogado tem um papel crucial na mediação das negociações, mitigação de riscos e execução de contratos. Entre as principais responsabilidades estão:

#1. Due Diligence

Verificar as informações financeiras, legais e operacionais de uma empresa-alvo. Segundo Vella, esse processo é essencial para avaliar riscos e identificar possíveis problemas que possam impactar a transação.

“É preciso questionar uma série de itens só fazer uma aquisição: questões como dividas, ativos, marca, tudo preciso estar descrito na proposta de aquisição ou fusão.”

#2. Estruturação de Negócios

Juntamente com outros profissionais (bancos, consultores financeiros), os advogados ajudam a definir a melhor forma de estruturar a transação, seja ela uma fusão, aquisição ou joint venture.

“Pessoas peritas em diversas áreas precisam estar envolvidas para elaboração de um relatório a ser enviado ao cliente”, detalha Vella.

#3. Negociação de contratos 

Os advogados são responsáveis pela elaboração e revisão de contratos de compra e venda, acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento e outros documentos jurídicos cruciais. 

Segundo Rodrigo, esse processo pode levar de 1 a 2 anos, em especial quando organizações de diferentes países estão envolvidas.

“A depender de como a gente estruturar, os acionistas de um país poderiam se beneficiar em detrimento aos acionistas de outros países, devido às diferentes jurisdições.”

#4. Apoio regulatório

Fusões e aquisições envolvem aprovações regulatórias. O advogado deve estar atento à legislação local e internacional para garantir que a transação cumpra todas as normas vigentes.

Habilidades necessárias para trabalhar em M&A

Para ter sucesso na área de M&A, na visão de Vella, o advogado precisa desenvolver uma série de competências além do conhecimento técnico jurídico. São eles:

Conhecimento multidisciplinar

O setor exige um entendimento aprofundado não apenas do direito societário, mas também de áreas como tributação, direito trabalhista, contratos e governança corporativa.

Negociação

Habilidades de negociação são essenciais, já que o advogado atua como intermediário entre as partes, buscando fechar o melhor acordo possível.

Análise financeira

Uma noção básica de finanças corporativas é importante para compreender os valores envolvidos e as implicações econômicas das transações.

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