Um dos requisitos para se formar na Fundação João Pinheiro, faculdade especializada em administração pública em Belo Horizonte, é fazer estágio na gestão pública. Letícia Cancela fez o seu na Subsecretaria de Direitos Humanos, em 2011.
Cinco anos depois, ela é especialista em políticas públicas e gestão governamental da nova Secretaria de Estado de Segurança Pública mineira – que está ajudando a planejar – e interage diretamente com o Secretário, cargo máximo do órgão.
“Conhecer a gestão pública na prática me fazer enxergar que o desafio de trabalhar no setor público é muito maior do que eu imaginava, e aprendi a superar as dificuldades encontradas a cada dia”, diz ela, que foi bolsista da Fundação Estudar. “Ainda há muita coisa a ser feita para melhorar a administração pública e um sonho de vê-la melhor é o que me motiva diariamente.”
Naquele mesmo ano, pouco antes de se formar, Letícia foi convidada a continuar no governo e trabalhar em tempo integral na Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), no departamento de assessoria de gestão estratégica e inovação.
“Foi muito interessante pois a equipe era formada por pessoas novas mas, ao mesmo tempo, mais experientes”, conta ela, que também se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. “E como era uma equipe recém formada, as pessoas estavam cheias de ideias para aprimorar o planejamento e monitoramento estratégico da SEDS e havia muito espaço para propor melhorias.”
[Letícia Cancela / reprodução]
Letícia também passou por outras áreas além da assessoria, como o centro integrado de informações de defesa social, que contém as estatísticas de segurança pública, e pela coordenadoria de prevenção social à criminalidade, onde supervisionou termos de parceria entre projetos sociais e a secretaria.
Esta última experiência foi tão marcante que acabou inspirando seu mestrado em Administração Pública na João Pinheiro, que tem parcerias entre Estado e terceiro setor como tema.
“Houve uma vez em que participei de oficinas de grafite para jovens de aglomerados que eram viabilizadas pelo termo de parceria e pude ver na fala dos jovens a diferença que aquelas oficinas faziam na vida deles”, lembra. “E elas só eram possíveis por causa do termo de parceria que eu trabalhava muito pra garantir.”
Cotidiano na gestão pública
Em julho de 2016, ficou decidido que a SEDS se dividiria em Secretaria de Administração Prisional e Secretaria de Segurança Pública. Quando a segunda foi criada, Letícia passou a integrar sua equipe de Assessoria de Planejamento.
O dia a dia, como o nome integra, envolve planejar. “Acompanhamos os processos, projetos e programas dos instrumentos de planejamento governamental, monitoramos as ações e indicadores estratégicos, assessoramos o Secretário”, exemplifica. “Trabalhamos conforme surgem as demandas e cada dia é diferente do outro.”
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Em dada semana de outubro, por exemplo, sua equipe finalizou a proposta de estrutura para a nova Secretaria, incluindo a distribuição de subsecretarias, superintendências e diretorias que farão o sistema funcionar.
Também seguiu elaborando o Plano Estratégico de Segurança Pública 2017-2019, que contém objetivos, ações e metas de diversas áreas para aprimorar uma área vital da sociedade mineira.
Há também interação com outros níveis de governo e demandas pontuais que adicionam mais dinamismo ao cotidiano. “Respondi um questionário do Tribunal de Contas da União, por exemplo, que faz parte de um diagnóstico sobre Governança de Segurança Pública. O Secretário irá assinar esse questionário e enviá-lo ao TCU”, conta.
A política no dia a dia
No Brasil, é impossível falar de gestão pública sem falar da influência política. Ainda estagiária, Letícia presenciou sua primeira mudança de governo e viu como a troca de gestão e de funcionários pode transformar um ambiente de trabalho.
Hoje mais experiente e certa de seu caminho, ela pretende se manter no nível de assessoramento e gerenciamento, onde a meritocracia técnica é mais presente do que em cargos de chefia, que são ocupados através de indicação política.
“Os maiores desafios são conciliar os interesses técnicos com os interesses políticos, lidar com as constantes mudanças de pessoas no nível estratégico do governo e conseguir elaborar e executar planejamento de longo prazo com ações que perpassem mudanças de governo de quatro em quatro anos”, resume.
O aprendizado veio dotado de pragmatismo. “Não adianta ser totalmente técnico e não é possível desconsiderar o aspecto político porque você está inserido em um sistema que é essencialmente político, então é preciso alinhar as duas coisas”, fala.
Um exemplo de alinhamento? “Se assumiu um Secretário que quer expandir a política de prevenção à criminalidade para novos municípios com fins políticos, você precisa convencê-lo de que a escolha dos municípios precisa seguir um critério técnico – territórios com maior taxa de homicídios, por exemplo –, inclusive porque é o critério técnico que ganha legitimidade com a sociedade”, fala. “O que você faz é aproveitar a oportunidade de conseguir ampliar a política pública, que tem necessidade de expansão, e direcionar para que a escolha dos municípios tenha um caráter técnico.”
A experiência lhe trouxe também outras reflexões, especialmente quando se trata de segurança pública no país. Para Letícia, é preciso trocar repressão e penalização por prevenção à criminalidade e implementar uma diretriz nacional, que ela chama de Sistema Único de Segurança, ao invés de diversas políticas separadas.
“É preciso principalmente integrar as polícias, desenvolver um policiamento realmente comunitário, ressocializar e criar oportunidades para os egressos do sistema prisional, promover projetos sociais e mediação de conflitos nos territórios mais vulneráveis e atuar com foco na prevenção à criminalidade”, resume ela, que indica artigos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do IPEA e da Fundação João Mangabeira como referências para quem quer pensar no assunto.
Letícia sabe que é difícil – a proposta do sistema único, por exemplo, depende de alterações legislativas e “existe muito apoio corporativista para manter as instituições de segurança pública da forma que são hoje” –, mas não se abala.
Sua motivação maior é a mesma que a impulsionou para a gestão pública ainda no colégio: ver a escala do impacto de seu trabalho. “Ver que as ações e o trabalho dão um retorno direto para sociedade me motiva a querer fazer sempre mais e melhor”, finaliza.
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