Estágio obrigatório x estágio não obrigatório: qual a diferença?

Você já se perguntou qual a diferença entre o estágio obrigatório e o estágio não obrigatório? Durante a formação acadêmica e profissional, o estágio é uma etapa crucial na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. A depender da universidade que ele está matriculado, vai encontrar um desses dois modelos, cada um com características e objetivos específicos para a conclusão do curso.

A escolha entre realizar um estágio obrigatório ou não obrigatório depende das necessidades e objetivos do estudante, bem como das exigências do curso.

Hoje, o Na Prática destrincha a diferença entre os dois e explica como funciona cada tipo de estágio, para você não ficar perdido na hora de escolher o ponto de partida para a sua trajetória profissional!

Qual a diferença entre o estágio obrigatório e o não obrigatório?

A Lei nº 11.788/08 estabelece as diferenças entre o estágio obrigatório e o não obrigatório e define suas diretrizes de acordo com os seguintes pontos:

• § 1o/art.1: o estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando;
• § 1o/art 2: o estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma;
• § 3o/ art 2: as atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.

Dessa forma, é possível compreender que o estágio obrigatório é necessário para a formação do educando no curso. Sem cumprir a carga horária definida, ele não poderá pegar o diploma.

Por sua vez, o estágio não obrigatório não está atrelado com a grade horária do curso, sendo a opção do estudante escolher por um estágio até o fim do curso ou não.

Abaixo, vamos nos aprofundar um pouco mais em cada modelo.

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Estágio obrigatório

O estágio obrigatório, parte da grade curricular do curso, também envolve a supervisão de um professor orientador responsável pela disciplina. No final do trabalho, o aluno pode apresentar um relatório contando como foi a experiência e quais objetivos ele alcançou ao longo do projeto que também deve ser aprovado pelo orientador.

Essa prática é bem comum em cursos de licenciatura, nos quais o aluno, como professor, deve passar pela experiência de dar aula em uma ou mais escolas de uma rede, a fim de ter uma experiência prática abrangente nas principais áreas de atuação relacionadas ao curso.

Nessa modalidade, também é obrigado a concessão de vale-transporte ao estudante.

Estágio não obrigatório

Como o próprio nome já informa, a principal diferença do estágio não obrigatório com o obrigatório é que o primeiro não é necessário para a formação do curso. Além disso, tem mais chances de ser remunerado e possui uma validade de até 2 anos.

Os estágios não obrigatórios são mais flexíveis e permitem que os estudantes escolham áreas específicas de interesse ou empresas onde desejam trabalhar. Eles funcionam de forma semelhante a um emprego, com processo seletivo, entrevista e, por fim, com o estudante realizando as funções exigidas pela vaga.

Em ambos os casos, o estágio não cria vínculo empregatício, desde que os requisitos de matrícula, frequência regular do estudante, os acordos entre a empresa, a instituição de ensino e a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas e o que foi acordado no contrato sejam cumpridos. 

Abaixo, separamos uma tabela para que você possa entender melhor como funciona a diferença entre estágio obrigatório e não obrigatório.

Características	Estágio Obrigatório	Estágio Não Obrigatório
Necessidade	Requisito para o diploma	Opcional
Carga Horária	Parte da grade curricular	Além da carga regular
Supervisão	Supervisionado por professor	Também pode ser supervisionado
Remuneração	Pode ser remunerado ou não	Geralmente remunerado
Objetivo	Experiência prática abrangente	Especialização em área específica

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