Tão complexo é o sistema democrático brasileiro que, muitas vezes, as funções de quem está no topo da cadeia política são desconhecidas da sociedade em geral. Além de que há muita confusão entre atribuições.
Pensando nisso, o Na Prática conversou com os deputados federais Tiago Mitraud (NOVO) e Felipe Rigoni (PSB), representantes dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, respectivamente. Confira!
O que fazem os deputados federais?
Rigoni divide as responsabilidades dos deputados federais em três grandes campos:
- Votar, decidir e propor leis
- Representar os eleitores
- Fiscalizar o governo federal
“O legislativo no país inteiro e em outros lugares do mundo, tem duas grandes funções: legislar e fiscalizar o executivo.” Em países com a democracia mais desenvolvida, [a terceira atribuição] é a maior parte do trabalho”, opina Mitraud. O deputado do partido NOVO, por sua vez, enxerga cinco frentes de atuação.
- O trabalho que acontece no plenário: onde se vota os projetos mais importantes em tramitação, como medidas provisórias, emendas constitucionais, mas que são a menor parte dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados. “No plenário, existe uma predominância da posição dos partidos. Então, muitas vezes os projetos nem tem uma votação individual, nominal, porque a orientação do partido basta”, explica.
- O trabalho em comissões temáticas: a menor parte dos projetos de lei vão para a plenária, a maior parte tramita nas comissões.
- Proposição de novos projetos.
- Fiscalização do poder executivo.
- Representação dos eleitores: conexão entre demandas e necessidades com o trabalho na Câmara dos Deputados.
Agendas e rotina
São três grandes tipos de agenda, conta Rigoni. “Um para coletar a demanda da comunidade – conhecer e entender o que estão precisando -, uma agenda institucional, como conhecer alguma agência do estado, instituição, alguma representação de classe, etc., para entender as demandas mais direcionadas, e uma agenda educacional, [de] explicar para as pessoas a política pública que está sendo decidida”, pontua o deputado federal do PSB.
“Além de representar, fiscalizar e legislar, na minha opinião, uma das grandes funções de um político é ensinar o que está acontecendo porque política pública é muito complexo”, conclui.
“Uma semana típica nossa aqui na Câmara, eu costumo chegar em Brasília segunda-feira de manhã e passo ela fazendo o trabalho no meu próprio gabinete, na parte de gestão, estudando os projetos de lei da semana, dando entrevistas, escrevendo artigos para redes sociais e veículos, e também fazendo atividades para liderança do NOVO”, conta Mitraud, por sua vez.
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As terças-feiras são quando começa o “grosso” da atividade parlamentar. Quartas-feiras são marcadas por várias comissões que acontecem concomitantemente – “dia bem intenso”, resume Mitraud. “Toda quarta às 10h da manhã, tenho três comissões que começam na mesma hora. Não consigo estar em todas, escolho as que têm as pautas mais prioritárias na semana, e tem outros deputados ou alguém da equipe representando nas outras comissões para, daí, ficarmos alternando entre aquelas em que faz mais sentido estar.”
“Quinta de manhã, temos uma sessão no plenário, só que normalmente um pouco mais esvaziada. A gente busca estar sempre aqui mas normalmente as pautas que são votadas são menos relevantes. De quinta à noite, ou sexta-feira, costumo voltar para Minas, ou, eventualmente, para algum outro estado no Brasil para fazer eventos – ou de prestação de contas do mandato ou sobre como está o nosso trabalho aqui”, complementa o deputado de Minas Gerais.
O que é um dia produtivo para um deputado federal?
“Um dia produtivo é um dia em que você, de fato, entendeu como resolver um problema da sociedade brasileira que você quer resolver e que você conseguiu convencer mais outros deputados a fazerem isso também”, diz Rigoni. “Quando eu estou aqui no estado e não na plenária, um dia produtivo é aquele em que eu consegui ouvir muito o que as pessoas do Espírito Santo desejam que aconteça e um dia em que eu consegui explicar para elas, com muita clareza, o que acontece no Congresso Nacional.”
