Declaração de uso de IA: como fazer o documento para trabalhos acadêmicos

O uso de ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude já faz parte da rotina de muitos estudantes. Com isso, universidades e programas de pós-graduação passaram a adotar a declaração de uso de IA em TCCs, dissertações, teses e artigos.

Por ser uma novidade que muitas universidades estão começando a adotar, ainda não há um modelo obrigatório para todos os estudantes. As regras variam conforme a universidade, o curso e a publicação.

No texto abaixo, você confere o que é uma declaração de uso de IA e modelos para você adaptar.

O que é uma declaração de uso de IA?

A declaração de uso de IA é um documento que serve para registrar de forma transparente se a inteligência artificial foi utilizada para a realização de trabalhos, em caso afirmativo qual ferramenta foi empregada e como ela foi aplicada.

A Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo (EEL/USP), por exemplo, possui uma declaração para dissertações e teses que permite indicar se houve ou não uso de IA generativa e, em caso positivo, identificar finalidades como revisão linguística, tradução, organização textual, programação, análise de dados e produção de figuras ou códigos.

O documento também deixa claro que o conteúdo científico e intelectual permanece sob responsabilidade do autor e que resultados produzidos por IA não devem ser incorporados ao trabalho de maneira acrítica.

Leia mais: Como reduzir meses de revisão bibliográfica usando inteligência artificial focada em ciência

O que deve ter em uma declaração de uso de IA

Os modelos de declaração de uso de IA variam dependendo da instituição, mas alguns elementos aparecem com frequência.

No geral, a declaração deve responder a questões como:

• qual ferramenta de IA foi utilizada;
• em qual etapa do trabalho;
• para qual finalidade;
• como o conteúdo produzido foi revisado;
• quem assume a responsabilidade pelo resultado final.

Dependendo da universidade, também podem ser solicitados versão da ferramenta utilizada, data de uso ou outras informações.

Exemplo de como fazer uma declaração de uso de IA para TCC?

Se sua universidade oferecer um modelo próprio de declaração de uso de IA, ele deve ser seguido à risca.

Quando não houver um formulário obrigatório, uma declaração de uso de inteligência artificial pode seguir uma estrutura como esta:

Declaração de uso de inteligência artificial

Declaro que utilizei a ferramenta [NOME DA FERRAMENTA] durante a elaboração deste trabalho para [DESCREVER A FINALIDADE], nas etapas de [INDICAR AS ETAPAS].

Todo o conteúdo produzido com apoio da ferramenta foi revisado e validado pelo autor. As análises, conclusões e decisões apresentadas no trabalho permanecem sob responsabilidade do autor.

O uso da ferramenta não substituiu a autoria intelectual do trabalho e ocorreu de acordo com as normas acadêmicas aplicáveis.

Local e data: ______
Nome: ______
Assinatura: ______

O exemplo acima reúne elementos presentes nos modelos da USP e da UFMG.

Exemplo de como declarar o uso de ChatGPT ou Gemini no TCC

Para a declaração de uso de ChatGPT, Gemini ou Claude no TCC, evite declarações vagas como “usei inteligência artificial no trabalho”. Quanto mais específico for o registro, mais transparente ele será e maiores serão as chances de ser aceito pela universidade.

Confira abaixo o exemplo detalhado, mostrando como as tarefas realizadas pela inteligência artificial podem ser descritas.

Exemplo:

Durante a elaboração deste TCC, utilizei o ChatGPT para revisão ortográfica e sugestões de reformulação de trechos previamente escritos. Todas as sugestões foram avaliadas e editadas pelo autor, que permanece responsável pelo conteúdo final.

O mesmo raciocínio vale para qualquer outra ferramenta de inteligência artificial utilizada.

É obrigatório declarar o uso de IA no TCC?

A obrigatoriedade da declaração do uso de IA no TCC vai depender das regras de cada instituição. A tendência, porém, é de aumento da exigência de transparência. Diversas instituições brasileiras já passaram a criar políticas sobre a necessidade de identificar quando e como ferramentas de IA foram usadas.

Por isso, vale consultar o manual do TCC, as regras do curso, o regulamento da pós-graduação ou as instruções do periódico científico antes da entrega.

Leia mais: 3 dicas para estruturar o TCC com o Claude, incluindo formatar normas ABNT

Onde colocar a declaração de uso de IA?

Não há um espaço para inserir a declaração de uso de IA no TCC, mas algumas instituições solicitam a declaração como documento separado entregue junto ao trabalho, enquanto outras podem pedir que a informação seja inserida na metodologia, em um apêndice ou em outro ponto definido pelas normas acadêmicas.

No modelo da EEL/USP que citamos acima, a declaração é apresentada como formulário separado para o depósito de dissertações e teses e inclui espaço para assinatura do aluno e ciência do orientador.

Leia mais: Normas ABNT para TCC: guia prático para formatação e referências sem dor de cabeça

Usar IA em um trabalho acadêmico é plágio?

Não necessariamente. Uma ferramenta de IA pode ser usada para atividades permitidas pela instituição, como revisão linguística ou apoio à programação. O problema surge quando o estudante apresenta conteúdo produzido pela ferramenta como se fosse seu, sem checar a origem e a precisão das informações.

O modelo da UFMG, por exemplo, afirma que o uso de IA deve respeitar princípios éticos e não envolver fabricação de dados, plágio ou manipulação de figuras.

A declaração de uso de IA, portanto, não funciona como uma autorização para qualquer forma de utilização da IA nos trabalhos.

Antes de entregar o documento, confirme se você informou todas as ferramentas utilizadas, explicou a finalidade de cada uma e seguiu o modelo exigido pela universidade ou revista. E lembre-se: mesmo quando há inteligência artificial no processo, a responsabilidade pelo trabalho acadêmico continua sendo do autor.

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