Se você começou a trabalhar recentemente, já deve ter ouvido falar sobre aviso prévio em algum lugar. E como toda burocracia de recursos humanos, essa é só mais uma, dentre milhões, que nos deixa completamente perdidos. Até porque: ninguém pensa nisso até precisar, por bem ou por mal, sair de um emprego.
Neste artigo, você vai ler:
- O que é aviso prévio?
- Quais sãos os dois tipos?
- Por que o trabalhador precisa se preocupar com isso?
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O que é aviso prévio?
O aviso prévio é uma notificação feita por uma das partes envolvidas em um contrato de trabalho, informando antecipadamente a intenção de encerrar o vínculo empregatício. Ele tem como objetivo garantir um tempo mínimo para que tanto o empregador quanto o empregado possam se preparar para a transição e tomar as medidas necessárias.
Quais são os dois tipos de aviso prévio?
Trabalhado
Nesse caso, o empregador ou o empregado comunica a intenção de rescindir o contrato de trabalho, e o período de aviso prévio é cumprido de forma efetiva. Durante o aviso prévio, o funcionário continua trabalhando normalmente, cumprindo suas obrigações até o término do período determinado.
Lembrando que: o tempo de aviso prévio trabalhado pode variar, mas vai durar, ao menos, 30 dias.
Indenizado
Nessa situação, o aviso prévio é comunicado, mas a parte que o recebe é liberada do cumprimento das atividades laborais durante o período determinado. Em vez disso, é pago um valor equivalente ao período de aviso prévio, que pode variar de acordo com os direitos trabalhistas de cada país.
Por que é importante para o trabalhador entender o aviso prévio?
#1. Planejamento pessoal
Permite que o trabalhador se prepare para o término do emprego, procurando novas oportunidades, atualizando o currículo e realizando os ajustes necessários em sua vida pessoal.
#2. Finanças
Seja trabalhado ou indenizado, é um período em que o empregado continua recebendo salário ou uma compensação financeira. Compreender os direitos e prazos relacionados a esse procedimento ajuda o trabalhador a se organizar financeiramente durante a transição para um novo emprego.
#3. Benefícios
Dependendo das leis trabalhistas e das políticas da empresa, pode afetar a continuidade dos benefícios oferecidos ao funcionário, como plano de saúde, seguro-desemprego, férias proporcionais, entre outros. Ter conhecimento desses aspectos é fundamental para garantir seus direitos.
#4. Cumprimento de obrigações
O trabalhador precisa entender suas responsabilidades durante o período, como continuar desempenhando suas funções, devolver equipamentos ou propriedades da empresa, e seguir as políticas e procedimentos estabelecidos. Deixar o trabalho atual de maneira cortez é fundamental para o continuamento da sua carreira.
#5. Negociação
Em algumas situações, pode ser objeto de negociação entre o empregador e o empregado. Ter conhecimento sobre as opções e direitos possibilita uma participação mais informada e uma possível negociação mais favorável.
Conclusão
É essencial que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e obrigações em relação ao aviso, pois isso pode ter impacto direto em sua transição profissional e bem-estar financeiro. Recomenda-se consultar as leis trabalhistas específicas do seu país e, se necessário, buscar orientação de profissionais especializados ou sindicatos
