Imagine o seguinte cenário: você liga seu computador, loga em uma das infinitas plataformas de metaverso e, em segundos, utiliza seu avatar pessoal para caminhar em direção a um tribunal virtual.
Instantes depois, ao entrar no prédio, você assiste a um julgamento completo, com advogados, juízes, testemunhas, acusação e acusado.
No final, todos os presentes ouvem a sentença e, imediatamente, a decisão tomada ali cria um efeito no mundo real que poderia ser aplicada a qualquer outro cidadão.
Parece algo irreal?
Bom, segundo Felipe Palhares, sócio da BMA Advogados nas áreas de Proteção de Dados e Cybersecurity, esse pode até ser um cenário distante, mas irreal, com certeza, não é.
“É muito difícil prever o que o metaverso será para o Direito”, analisou ele em painel da Conexão Mercado Jurídico da Fundação Estudar nessa segunda-feira (13). “Mas nós estamos buscando aplicar pro momento de hoje”.
Nova dinâmica de consumo virtual demanda olhar do Direito
Felipe Palhares foi um dos convidados da Conferência Mercado Jurídico de 2022. Ao lado dele, o advogado sênior do TozziniFreire, Victor Fonseca, tentou explicar o que o metaverso trará de diferente para a atuação de advogados e advogadas.
“Em linhas gerais, o metaverso intensifica as relações das redes sociais em uma imersão”, explicou Victor. “A ideia é que ele complemente a realidade, e não a substitua.”
Nesse sentido, Felipe explicou que o importante, neste momento, é analisar como as dinâmicas de consumo no metaverso podem afetar as pessoas. As novas gerações, ele explica, estão mais propensar a consumir mais no mundo virtual, e isso trará complicações jurídicas ainda não existentes.
“Crianças, hoje, preferem comprar roupa pro Avatar de um jogo virtual do que uma roupa pra vida real”, explicou ele. “O advogado precisa olhar essa dinâmica para antever questões que potenciais clientes trarão a partir das relações no metaverso.”
Em outro ponto, Felipe explicou como os clientes podem ter interesse em entrar no metaverso, e esse desejo vai forçar os advogados a criaraem soluções.
“Segurança da informação é algo fundamental. É preciso garantir que a plataforma seja segura e clientes de toda sorte se interessam por isso.”
A esse respeito, Victor explica que não há motivos para “se desesperar”. Isso porque, no início, o trabalho dos advogados ainda será parecido e passará por uma adaptação natural.
“Agora, precisamos entender o que já existe em termo de leis pra tentar aproveitar”, analisou Victor. “No que faltar, haverá regulação. Hoje temos um arcabouço legal que ajuda a aplicar normas do mundo real no mundo virtual.”
No futuro, Victor acredita que haverá um esfoço dos advogados para pensar os argumentos e as bases que garantirão que o metaverso funcione e seja regulado.
“Há muitas perguntas a se fazer”, explica. “Se a pessoa é banida da uma plataforma, por exemplo, os recursos dela ficam com quem? Será preciso a criação de tpda uma jurisprudência para analisar banimentos.”
A utilização de tecnologias como blockchain será fundamental, segundo os especialistas, para ajudar com segurança de dados, privacidade e propriedade intelectual virtual.
De modo geral, porém, Felipe explicou que os advogados mais preparados para essa mudança serão aqueles que sabem, muito bem, as regras atuais do Direito. O estudo das leis e das teorias clássicas se fará cda vez mais presente.
“Os problemas do metaverso serão analisados com base no ordenamento jurídico atual. Conhece-los ainda é fundamental até que regulamentações sejam feitas.”
