Da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) ao comando da Advocacia Geral da União (AGU), o Brasil tem, pela primeira vez, quatro mulheres no comando das principais instituições jurídicas nacionais. São todas, também, as primeiras mulheres a ocuparem seus respectivos cargos de liderança.
As carreiras jurídicas, assim como diversas outras, sofrem de um descompasso entre homens e mulheres nos cargos de liderança. Embora o número de mulheres nos cargos de entrada não seja tão desproporcional ao de homens (as mulheres já são maioria entre os novos inscritos na OAB-SP – Ordem dos Advogados de São Paulo), essa diferença vai aumentando ao longo do crescimento profissional, conforme se chega aos cargos de comando.
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Os desembargadores brasileiros são 78,5% do sexo masculino, enquanto entre os ministros de tribunais superiores e do STF essa proporção é de 81,6%.O fenômeno é chamado de “teto de vidro”, e já foi explicado pelo Na Prática aqui.
Este mês, no entanto, com a nomeação oficial de Raquel Dodge para o cargo de Procuradora-Geral da República, o Brasil terá mulheres na liderança de quatro de suas principais instituições jurídicas, como constatou a jornalista Paula Idoeta da BBC. Sejam elas notáveis exceções ou o sinal de avanços no campo da igualdade de gênero, vale conhecê-las melhor:
Grace Mendonça, 48 anos
Advogada-Geral da União
Em 2016, Grace Maria Fernandes Mendonça tornou-se a primeira Advogada-Geral da União do Brasil. O cargo tem entre suas funções assessorar o Presidente da República em assuntos de natureza jurídica e exercer a representação judicial da União perante o Supremo Tribunal Federal.
Mendonça formou-se no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em 1990 – uma instituição sem grande tradição no meio jurídico fora de Brasília – e é especialista em direito civil e constitucional. Já foi professora na Universidade Católica de Brasília e atualmente é mestranda pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
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Tornou-se advogada da União em 2001 e, desde então, é uma figura em ascensão no poder federal. Com três anos no cargo, foi nomeada secretária-geral do Contencioso, com a missão de representar a União perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2012, como informa o Jota, ela defendeu junto ao STF a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, referente a violência contra a mulher. Seu argumento foi de que a lei não ofende o princípio da igualdade por ser direcionada às mulheres. “O que é o princípio da igualdade se não também tratar desigualmente aqueles que se encontram em posição de desigualdade”, sustentou.
Carmen Lúcia Antunes Rocha, 63 anos
Presidente do STF
Nasceu em Montes Claros, em Minas Gerais, onde já até quiseram nomear uma pinga da região com seu nome, para homenagear a conterrânea ilustre. Sua formação deu-se toda em instituições mineiras: graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) em 1977, depois cursou especialização na tradicional Fundação Dom Cabral e realizou mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 2006, foi indicada ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a segunda mulher a ocupar esta vaga, após a ministra Ellen Gracie Northfleet. Entre 2012 e 2013, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, e desde 2016 é a presidente do próprio STF. Em ambos os cargos, foi a primeira mulher a ocupá-los.
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É bastante ligada ao tema de liderança feminina e, no STF, já chegou a criticar a falta de voz das mulheres nos tribunais. “Não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas”, ela disse, mencionando um estudo que aborda interrupções às falas das mulheres na Suprema Corte dos Estados Unidos. No data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, também deixou seu comentário quando o ministro Luis Roberto Barroso interrompeu sessão do Supremo para homenagear Carmen Lúcia e a ministra Rosa Weber. “Vossa Excelência vê como é a vida: nós temos um dia, Vossa Excelências têm todos os outros. Olha o princípio da igualdade”, ela comentou.
Ela lidera o STF no momento em que o tribunal se encontra sob os holofotes atentos da mídia e é acompanhado de perto pelos brasileiros – é lá que são julgados os políticos com foro privilegiado investigados em operações como a Lava Jato.
Laurita Vaz, 68 anos
Presidente do STJ
Em setembro de 2016, a ministra Laurita Vez tomou posse como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância do Poder Judiciário brasileiro.
Formou-se em direito em 1976, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, onde também especializou-se em Direito Penal e Direito Agrário. Começou sua carreira no Ministério Público, em 1978, como promotora de justiça. Em 1984, tornou-se procuradora da República.
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Em 2001, foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça, corte superior que atua como última instância para causas não relacionadas diretamente à Constituição Federal e que tem o papel de uniformizar a interpretação das decisões dos tribunais inferiores.
No cargo, tem atuado para agilizar os julgamentos, mas também demonstra preocupação com questões mais amplas, como a corrupção. “A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país”, disse em seu discurso de posse.
Raquel Dodge, 55 anos
aprovada como Procuradora-Geral da República
Na realidade, Raquel Dodge atualmente atua como subprocuradora-geral, mas já foi nomeada oficialmente para suceder Rodrigo Janot como Procuradora-Geral da República e passará a exercer o cargo a partir de setembro. No Ministério Público Federal desde 1987, ela também será – com o novo cargo – a primeira mulher a comandar o MPF.
Formada em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Direito pela prestigiada Universidade de Harvard, ela é natural de Morrinhos, cidade de 44 mil habitantes no sul de Goiás. Sua atuação no Ministério Público foi marcada por processos envolvendo a defesa dos direitos humanos, principalmente casos sobre trabalhadores em situação análoga à escravidão e violações aos direitos indígenas.
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Dois momentos de sua carreira merecem destaque: quando coordenou, em 2009, a força-tarefa da Operação Caixa de Pandora, que investigou um esquema de corrupção envolvendo políticos e foi a primeira operação a prender um governador no exercício do cargo; e quando investigou o esquadrão da morte na década de 1990, no Acre.
Sua recente indicação para Procuradora-Geral da República (PGR) fez manchetes, já que o cargo tem papel fundamental no andamento da Operação Lava Jato. Raquel Dodge foi a segunda mais votada na lista enviada pela ANPR para suceder Janot, mas foi a escolhida pelo presidente.
Como chefe do Ministério Público, cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores, além de criar forças-tarefa para investigações especiais (como a Lava Jato), podendo também encerrá-las ou ampliá-las. Uma vez no cargo, ficará a cargo de Dodge a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado.
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