Ao longo de milênios, civilizações humanas desenvolveram instituições sociais para se organizar e progredir. E conforme mudam os desafios e a composição de suas sociedades, conceitos também se transformam e se expandem.
No caso do Direito, basta pensar no símbolo da justiça, uma figura que tem origens em Maat, uma deusa da harmonia e da ordem no Egito antigo.
Muitos anos depois, na Grécia, a deusa Têmis incorporou a representação que é tão popular até hoje: uma mulher, geralmente de olhos vendados, que equilibra uma balança e traz uma espada, com a qual aplica a força da lei. (O nome vem de sua contrapartida romana, a deusa Justitia, inspirada em Têmis e sua filha Dike.)
E não foi só a figura, hoje presente em tribunais mundo afora, que mudou: as leis e conceitos do Direito também estão em constante mutação. Imagine quantas leis brasileiras hoje seriam inimagináveis para os portugueses que desembarcaram no litoral no século 16 ou mesmo quem viveu no começo do século passado.
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O que se mantém constante é a importância de refletir sobre temas como ética e justiça, tão importantes para a sociedade humana e fundamentais para qualquer jovem advogado.
Pensando nisso, o NaPrática.org separou 6 palestras disponíveis no TED.com sobre o assunto, que vão de direitos animais à moralidade de carros autônomos e a aplicação de neurociência em prisões.
Também vale lembrar que estudantes e jovens recém-formados em Direito que estão em busca de vagas ou networking podem participar gratuitamente da Conferência Na Prática Jurídica, feira de carreiras voltada especificamente para esses profissionais e que reúne escritórios de advocacia, startups e grandes empresas. O evento acontece em São Paulo, no dia 31/10, e as inscrições devem ser realizadas por aqui até 3/9.
5 palestras sobre ética e justiça
1. Steven Wise: Chimpanzés sentem e pensam – eles deveriam ter direitos também
Um lápis, um livro ou um carro são propriedades legais. Mas por que chimpanzés também têm status de coisa e o que isso significa em termos morais? O advogado Steven Wise, uma das grandes referências de direitos animais, quer dar a esses animais não-humanos o status e os direitos de “pessoas” perante a lei – algo que empresas também tem.
Para apoiar seu argumento, ele fala sobre as capacidades cognitivas dos chimpanzés e sobre avanços legais que incluíram, ao longo dos anos, outras “não-pessoas” em outros tempos, como mulheres e negros em sociedades escravocratas.
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Em tempo: o debate já ocorre em cortes mundo afora, como na Argentina, que definiu um orangotango como pessoa não humana em 2014, e na Índia, que elevou golfinhos à mesma categoria no ano seguinte.
2. Iyad Rahwan: O dilema social dos carros sem motorista
Imagine alguém que precisa decidir se seu carro bate em cinco pessoas ou uma. Agora imagine um carro autônomo tendo que tomar essa decisão: como programar esse tipo de decisão?
Com a aproximação desse futuro de carros automatizados nas ruas, as leis precisarão ser discutidas e escritas, assim como suas implicações morais.
Iyad Rahwan, professor do MIT Media Lab e criador da Moral Machine, uma plataforma em que seres humanos podem dar opiniões sobre decisões morais feitas por inteligências artificiais, aproveitou o tema para pesquisar dilemas e filosofias envolvidos nessa situação.
3. Michael Sandel: Qual é a coisa certa a fazer?
Em uma exceção ao próprio palco, o TED incluiu entre suas palestras online uma aula introdutória de Michael Sandel, professor de filosofia política da Harvard University.
Em falas entusiasmadas e ousadas, ele apresenta experimentos e conceitos filosóficos – do clássico dilema moral do bonde a argumentos que justificam a tortura – que fazem qualquer um refletir sobre a ideia de justiça.
4. Shereen El-Feki: Como combater uma epidemia de leis ruins
Shereen El-Feki, que faz parte de uma comissão global da ONU para analisar os efeitos de leis sobre a epidemia de HIV, explica como juízes e novas leis podem mudar o cenário ou ajudar o vírus a continuar se propagando e infectando milhões através de legislações mal concebidas ou preconceituosas.
5. Daniel Reisel: A neurociência da justiça reparadora
Hospitais e escolas mudaram com os séculos, mas e o sistema prisional? Para Daniel Reisel, médico e pesquisador da University College London especializado em epigenética, o conceito de prisão precisa mudar.
Nessa TED Talk, Reisel defende que a ideia de que a natureza humana é imutável é datada e que mesmo cérebros adultos conseguem se transformar – mesmo no caso de pessoas vistas como “irrecuperáveis”.
Para Reseil, testar novas maneiras de reabilitação de criminosos pode ser a chave para diminuir reincidências e realmente recuperá-los socialmente. Afinal, diz ele, se novas vias neurais conseguem se formar depois de uma lesão, por que não conseguiriam criar uma nova moralidade?
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